“Tem que ser mais difícil para políticos voltar atrás em acordos consolidados.” Quem disse isso foi o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, há cerca de cinco meses. Rutte e seu ministro das Finanças, Jan Kees de Jager, passaram lição nos outros Estados membros da União Europeia durante o último ano e meio, exigindo mais disciplina com o orçamento. Não é surpresa que a Europa agora reaja com pouca simpatia à crise política na Holanda.
Por Tijn Sadée e Marina Brouwer
Uma dura disciplina orçamentária, um ‘supercomissário’ que controle os balanços nacionais, uma multa para inadimplentes. Rutte e De Jager quiseram estabelecer medidas rígidas para que os membros da UE se mantivessem dentro das regras orçamentárias previstas.
Mas agora a questão é saber se a própria Holanda ainda poderá atender às exigências de Bruxelas e não deixar o déficit passar de 3% em 2013.
No final da semana passada, as negociações a portas fechadas sobre um superpacote de cortes, que já duravam sete semanas, desandaram. Resta saber se Rutte, que nesta segunda-feira apresentou a renúncia de seu governo à rainha Beatrix, ainda pode conseguir maioria no parlamento para aprovar as propostas de cortes.
Os insultos serão lembrados
Rutte e De Jager sempre se mantiveram objetivos durante a série de encontros de cúpula da UE sobre os problemas orçamentários dos países membros.
Geert Wilders, o homem forte do PVV, de cujo apoio a coalizão minoritária de governo dependia, sempre esteve ao fundo. E ele criticava abertamente “os gregos preguiçosos” e “os sanguessugas comedores de alho” (referindo-se aos países do sul da Europa: Espanha, Portugal, Itália e Grécia). Os insultos ainda são bem lembrados na UE. Por isso ninguém se surpreende agora com a reação de certo regozijo cínico em relação à situação da Holanda.
E a situação é bastante dramática. A Comissão Europeia, que faz a administração diária da UE, quer que todos os 27 Estados membros apresentem suas cifras até 30 de abril, mostrando como irão atender às exigências orçamentárias. Rutte e De Jager têm a missão impossível de fazer um relatório convincente para enviar a Bruxelas em apenas uma semana.
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Além do mais, a própria Holanda defendeu a imposição de multas para países que não cumprissem as regras. Os rumores são de que Haia corre o risco de ter que pagar uma multa de um bilhão de euros. E se justamente a Holanda não cumprir o prazo limite de 30 de abril, será um pesadelo para a Comissão Europeia. Em Bruxelas, teme-se que depois da Holanda outros países também virão pedir compreensão por sua “situação difícil específica”. Isso faria com que o acordo orçamentário começasse a vacilar, justamente o acordo que deveria trazer a tranquilidade de volta à zona do euro.
Nuvens negras
A queda do governo holandês é apenas uma de uma série de crises de governos na União Europeia. Nos últimos dois anos, nove governos tiveram problemas por causa das medidas necessárias para atender as exigências orçamentárias de Bruxelas. A Holanda é a mais recente nesta lista, mais o número 10 – a República Tcheca, onde o governo está por um fio -, já se anuncia.
Outras nuvens negras começam a se juntar. Se os franceses elegerem o socialista François Hollande daqui a duas semanas, a França terá um presidente que também quer mexer no controle de Bruxelas sobre o orçamento nacional. E na Holanda, o líder do PVV, Geert Wilders, reforçará seu discurso anti-Bruxelas. Ele anunciou no final de semana que sua campanha para as eleições será focada nisso: “Contra a União Europeia, contra o euro e contra o déficit orçamentário de 3%.”