Presas no casamento

Muitas mulheres na Holanda estão presas no casamento. Para a lei holandesa estão de fato separadas, mas de acordo com a religião perante a qual se casaram, ainda são casadas. A partir desta semana, mulheres nesta situação podem contar com um ponto de apoio da organização Femmes for Freedom.

As consequências de estar presa a um casamento religioso podem ser enormes. Mulheres muçulmanas, por exemplo, que tenham um novo parceiro ou se casem novamente, correm o risco de serem literalmente presas caso visitem seu país de origem, sob acusação de adultério. A pena pode chegar a ser a forca ou apedrejamento, dependendo do país. Em resumo: uma viagem ao país de origem pode lhe custar a vida.
Vergonha
Não que uma mulher ‘adúltera’ seja diretamente presa ao chegar ao aeroporto. Mas frequentemente familiares ou conhecidos avisam a polícia, que em seguida entra em ação. Também na Holanda a pressão sobre mulheres ‘adúlteras’ é grande, porque a família com frequência teme a ‘vergonha’ diante da comunidade.

É um problema invisível: são poucas as mulheres que ousam falar desta situação abertamente. Uma exceção é a paquistani-holandesa Shirin Musa. Ela se casou em 2002 pela lei holandesa com um paquistanês muçulmano. Em 2005, o casal optou por também fazer um casamento muçulmano.

Em 2008, o marido de Musa quis o fim do casamento, “porque ela não era uma boa esposa”. Eles se separaram pela lei holandesa, mas seu ex-marido se recusou a aceitar a dissolução do casamento religioso.
Ao que se sabe, Musa é a primeira muçulmana a conseguir a anulação do casamento religioso na justiça holandesa. Melhor dizendo: o juiz impôs a seu ex-marido uma multa diária de 250 euros por cada dia em que ele se recusasse a conceder a dissolução. Musa afirmou que seus direitos, como estão definidos no Tratado Europeu de Direitos Humanos, estavam sendo violados e o juiz foi sensível ao argumento. Após o veredito, seu ex-marido cooperou rapidamente.
Outras religiões
Mulheres católicas e hindus também correm o risco de ficarem acorrentadas a um casamento religioso caso queiram se separar. A lei do casamento judaico também pode impor grandes obstáculos. Neste caso, as mulheres podem ficar presas ao casamento se seus esposos se recusarem a aceitar a dissolução religiosa. Se a mulher tiver um novo companheiro ou mesmo filhos, pode se tornar a vergonha da família.
Apesar disso, é mais fácil conseguir a dissolução de um casamento judaico na Holanda do que de um casamento islâmico. Segundo a advogada Danusa Bialkowski, que defendeu o caso de Shirin Musa, casais judeus com frequência fazem um acordo pré-nupcial declarando que o homem não irá se opor à dissolução do casamento religioso, caso venha a ocorrer. Segundo Bialkowski, os rabinos aceitam este acordo.
Femmes for Freedom
Depois de sua experiência, Shirin Musa criou no ano passado a organização Femmes for Freedom, para a luta contra o aprisionamento no casamento e o casamento forçado. Apenas em seu círculo de contatos, Musa diz conhecer cerca de 20 mulheres nesta situação.
Com a Femmes for Freedom ela espera conseguir uma solução para estes casos de abuso na Holanda e em outros países. No início desta semana a organização criou um ponto de apoio. No futuro, Musa quer treinar ‘parceiras’ que possam orientar as mulheres num processo jurídico.
Segundo Musa, também é muito importante que existam medidas políticas. No mês que vem, o parlamento holandês tratará do assunto. A Femmes for Freedom defende a criação de uma legislação sobre casamento forçado e aprisionamento no casamento. Segundo um porta-voz, o ministro interino da Segurança e Justiça, Ivo Opstelten, está analisando a proposta.